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Advogado Online
Stephanie Kulakowski de Oliveira
Lages (SC)
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Stephanie Kulakowski de Oliveira
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Participando do sorteio.
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Recomendações
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 10 anos
O que é empréstimo compulsório?
O empréstimo compulsório é espécie de tributo, de competência exclusiva da União, não vinculado à atividade estatal, com destinação específica (o valor arrecadado pelo tributo tem destinação...
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Carlos Wilians
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação do Fgts - Revisado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... AUTOR..., brasileiro..., estado civil..., profissão, inscrito no RG n..., e CPF..., residente e...
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Couto e Campos Camargo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Tire suas dúvidas acerca da Ação de Correção do FGTS.
1. O QUE É A “AÇÃO DE COBRANÇA/REVISÃO DE 88,3% DO FGTS”? Durante o período de 1999 a 2013 , foi identificado que a correção monetária aplicada ao FGTS estava muito baixa. Os índices da TR ( Taxa...
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